O empresário Marco Antonio Puerta foi condenado a pagar mais de R$ 700 mil à XP Investimentos por má-fé em processo movido contra a corretora em 2024. A decisão foi tomada de forma unânime, na última quarta-feira (25/2), pelos desembargadores da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O empresário também terá de pagar R$ 500 mil em honorários aos advogados da corretora.
No entendimento dos desembargadores, Marco Puerta adulterou documentação juntada ao processo de forma a parecer que não tinha perfil agressivo como investidor. Segundo a sentença, o empresário foi “irresponsável” ao “manipular documento” com o propósito de “induzir o juiz em erro”.
A XP Investimentos foi processada inicialmente sob a acusação de ter pressionado Gabriel Puerta, então funcionário da corretora, a persuadir o próprio pai, Marco Puerta, a realizar uma operação financeira que resultou em prejuízo. O empresário pedia que a corretora restituísse perdas de uma transação de R$ 15 milhões.
Na primeira instância, o tribunal entendeu que a XP não foi responsável pelo prejuízo milionário. Agora, na segunda instância, a Justiça de São Paulo condenou o empresário por litigância de má-fé. A defesa de Marco Puerta irá levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os desembargadores analisaram apelação apresentada por Marco Puerta contra sentença de primeira instância, de abril de 2025, que havia rejeitado os argumentos do empresário e concluído que a XP não foi responsável pelo prejuízo que o investidor teve após aplicação financeira de alto risco. Naquela primeira sentença, contudo, não houve condenação por litigância de má-fé, o que veio a acontecer somente agora.
O argumento central do empresário, que chamou a atenção à época da ação, foi que seu filho, Gabriel Puerta, que trabalhava para a XP, foi pressionado por superiores hierárquicos, inclusive com ameaças de demissão, a convencer o empresário (e pai) a fazer operações prejudiciais somente para conseguir bônus.
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🤳 Hugo Barreto/Metrópoles
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Via: Metrópoles
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