Governo adia para juho início da regra que muda trabalho aos Domingos e Feriados.

 

CONTA EM DIA (Ana Vinhas) - "Pela quinta vez, o governo federal adiou por mais 90 dias a entrada em vigor da regra que limita trabalho aos domingos e feriados no comércio. A medida estava prevista para começar em 1º de março.⁣
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A decisão foi adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26)".⁣
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(📸: Marcelo Camargo/Agência Brasil) 

Via: Portal R7

Rio Grande do Norte, realiza dia ''D'' de Vacinação neste Sábado (28)

 

O próximo sábado (28) será de mobilização em todo o Rio Grande do Norte para mais um Dia “D” de Vacinação. A ação integra o Projeto Verão Protegido 2026 e foi recomendada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte aos municípios como estratégia para atualizar a caderneta vacinal da população.

Durante o Dia “D”, as prefeituras deverão ampliar o funcionamento das salas de vacinação e instalar postos volantes em locais de grande circulação, como praias, praças e feiras livres. Também estão previstas ações educativas voltadas ao enfrentamento do mosquito da dengue e à prevenção de doenças de transmissão hídrica e alimentar.

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Via: TCM Notícia. 

Carnaval no CAPS: saúde mental também se cuida com alegria.

 

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta terça-feira (24), os festejos do carnaval para os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A ação reuniu os atendidos e profissionais para celebrar a festa em torno de um café da manhã e de atividades voltadas para a integração e a coletividade.

O momento faz parte de um conjunto de iniciativas da SMS que visa fortalecer o acolhimento e o tratamento dos usuários do serviço. A secretaria desenvolve frentes de trabalho com atividades de integração que compõem o processo terapêutico e contribuem para a saúde mental dos participantes.

A realização da ação destaca a atuação da SMS na promoção de espaços de convivência e pertencimento para os usuários do CAPS. O serviço segue com a programação de atividades que reforçam o vínculo entre os atendidos e a rede municipal de saúde mental de Assú. 

Via: Prefeitura de Assú. 

Exames descartam MPOX em paciente atendido em Mossoró

 

EXAME NEGATIVO 🦠 A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró informou, em nota publicada nesta quarta-feira (25), que a paciente suspeita de mpox teve resultado negativo. Ela deu entrada no último dia 20 de fevereiro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto de São Manoel.

A paciente deu entrada na UPA com sintomas suspeitos. A Prefeitura seguiu o protocolo do Ministério da Saúde, isolando a paciente, medicando e realizando exames laboratoriais. Foi realizada a coleta e o material foi enviado para Natal para análise.

O resultado negativo descartou a suspeita de monkeypox.

📷: Ministério da Saúde/Reprodução

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 Via: Tribuna do Norte.

 

O Governo Federal anunciou mudanças no Minha Casa, Minha Vida que podem ampliar o acesso à moradia popular já em 2026. A proposta prevê atualização das faixas de renda e ajustes nos tetos dos imóveis — cenário que, na prática, pode permitir que famílias de baixa renda paguem valores próximos de R$ 15 mil após aplicação dos subsídios.

A medida deve ser oficializada pelo Ministério das Cidades e encaminhada ao Conselho Curador do FGTS, responsável por validar as novas regras.

A reformulação busca corrigir distorções provocadas pelo aumento do salário mínimo e expandir o alcance do programa, considerado uma das principais políticas sociais do governo.

O impacto maior está nos descontos concedidos às famílias de menor renda, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. As taxas de juros seguem entre 4% e 10,5% ao ano, variando conforme a faixa e a localidade.

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📸 Reprodução / Freepik
✍ Iarla Queiroz

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Via: A tarde oficial

Receita Federal pode cruzar dados do Cartão de Crédito no Imposto de Renda 2026

 

Quem vai declarar o Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025, precisa conferir se os rendimentos informados são compatíveis com os gastos realizados no cartão de crédito. Quando as despesas superam as receitas declaradas, a declaração pode cair na malha fina.

Esse risco aumentou com o avanço do cruzamento eletrônico de dados. A Receita Federal intensificou a fiscalização por meio da e-Financeira, sistema regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015, que amplia a capacidade de monitoramento das movimentações financeiras.

Na prática, bancos e instituições financeiras informam ao Fisco, a cada semestre, movimentações superiores a R$ 2 mil por mês no caso de pessoas físicas.

Esses dados são usados para verificar se há compatibilidade entre renda declarada, gastos e evolução patrimonial.

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📸 Joédson Alves/Agência Brasil
 
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Via: A tarde oficial. 

EU ABRAÇO OS 300 ANOS! | PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA - ASSÚ/RN

Nossa fé vai ganhar as ruas e o coração da nossa cidade! Prepare seu veículo, seja carro, moto ou bicicleta e venha fazer parte desse momento histórico de união e gratidão.

Sua fé em movimento: Nossa cidade unida em um só abraço! ❤️

📍 Concentração: Matriz de São João Batista
🗓️ Data: 24 de fevereiro
🕡 Horário: A partir das 18h30

Vamos percorrer as ruas levando a luz e a alegria da nossa Paróquia. Não fique de fora desse abraço gigante!

Prepare seu veículo e venha com a gente! 🚗🏍️🚲

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Prazo para atualizar título e mudar local de votação vai até 06 de maio

 

ELEIÇÕES DE 2026 | Os eleitores brasileiros têm até o dia 6 de maio para solicitar mudança no local de votação ou atualizar dados cadastrais para as eleições de 2026.

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais, conforme as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Também é possível realizar o procedimento pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até a data-limite, o eleitor pode:

- Emitir o primeiro título de eleitor ou o e-Título;

- Fazer o cadastro da biometria;

- Alterar o domicílio eleitoral (município de registro);

- Atualizar informações pessoais;

- Regularizar a situação eleitoral em caso de ausência não justificada ou pendências de pagamento.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Na ocasião, serão escolhidos deputados estaduais, federais e distritais (no caso do Distrito Federal), além de senadores, governadores e presidente da República.

Caso haja segundo turno para os cargos de presidente ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro.

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Via: Agora RN 

Refinaria de Guamaré reduz preço da Gasolina e mantém o valor do Disel.

 

ATUALIZAÇÃO 💰 O preço da gasolina que sai da refinaria de Guamaré registrou redução nesta semana, conforme atualização divulgada nesta quinta-feira (19) pela Brava Energia. A Gasolina A, na modalidade EXA, passou de R$ 2,53 para R$ 2,51, representando queda de R$ 0,02 em relação ao valor praticado desde o início do mês.

Já o diesel A S500 não apresentou variação. Na modalidade EXA, o combustível segue cotado a R$ 3,28, mesmo valor registrado nas últimas três atualizações. Na modalidade LCT, o preço permanece em R$ 3,30 desde o início do mês.

📸: Arquivo TN

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STF aprova acordo para custeio de tratamento de Câncer no SUS

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, nesta quinta-feira (19/2), a homologação de um acordo interfederativo que redefine o custeio de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) e fixa novas regras sobre qual ramo da Justiça deve julgar ações envolvendo esses tratamentos.

Um dos principais pontos do acordo foi a manutenção do ressarcimento de 80% pela União nos casos em que medicamentos oncológicos forem fornecidos por decisão judicial.

O percentual vale para ações ajuizadas até 10 de junho de 2024 e foi estendido, de forma provisória, às ações posteriores, até que eventual novo consenso interfederativo seja firmado e submetido novamente ao Supremo.

A discussão foi retomada após o Ministério da Saúde editar a Portaria GM/MS 8.477/2025, que instituiu o AF-ONCO — Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A norma reorganizou o financiamento, a aquisição e a dispensação desses medicamentos no SUS.

Com a nova política pública, União, estados e municípios ajustaram tanto o percentual de ressarcimento quanto os critérios para definição da competência judicial nas ações sobre tratamentos oncológicos.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, propôs a inclusão de nova tese para disciplinar a competência jurisdicional nas demandas envolvendo medicamentos oncológicos incorporados ao SUS.

Ficou definido que:

• Nos casos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde, a competência será da Justiça Federal;

• Nos casos de aquisição descentralizada, a competência será da Justiça Estadual.

Para preservar a segurança jurídica e evitar a redistribuição de processos já em andamento, o Supremo modulou os efeitos da decisão. A mudança de competência valerá apenas para ações ajuizadas após 22 de outubro de 2025, data de publicação da portaria que criou o AF-ONCO.

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