Programa Assú Mais Científico inicia trabalhos em Assú

Na manhã desta segunda-feira (23), pesquisadores, bolsistas recém-selecionados e representantes da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN) se encontraram para marcar o início das atividades do Programa Assú Mais Científico, uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a fundação estadual que transforma o município em laboratório de política pública.

O programa selecionou profissionais para recebimento de 43 bolsas entre pesquisadores de diferentes níveis de formação, de estudantes em iniciação científica a doutores, com valores que chegam a R$ 7.300 mensais. Os trabalhos estão organizados em três frentes: a melhoria do sistema de educação pública, o fortalecimento do SUS no município e a valorização da cultura local por meio da pesquisa.

Na Casa de Cultura do Assú, a programação incluiu a apresentação dos primeiros dados levantados desde o início das atividades. Cada equipe tem como compromisso entregar diagnósticos, propostas e resultados que possam ser incorporados à gestão do município.

Os bolsistas atuarão dentro das próprias secretarias, com acesso a dados reais, demandas reais e prazos reais. “Queremos que as decisões da prefeitura deixem de ser tomadas por intuição e passem a ser sustentadas por dados. É isso que a ciência entrega à gestão pública”, destacou o prefeito Lula Soares.

A FAPERN vê no programa de Assú uma referência para outros municípios do estado. A combinação entre financiamento estadual, gestão municipal e produção científica local é rara no interior do Nordeste, e pode abrir caminho para que cidades de porte semelhante adotem estruturas parecidas nos próximos anos.

O próximo passo do programa é a entrega dos primeiros relatórios parciais pelas equipes de pesquisa. Os documentos serão apresentados às secretarias e discutidos em reuniões de trabalho que integram gestores e bolsistas. 

Via: Prefeitura de Assú.

Desembargador afastado pelo CNJ, continuará recebendo salário integral

 

O desembargador Magid Nauef Láuar, que foi afastado cautelarmente de suas funções no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), continuará recebendo seu salário normalmente. A punição foi determinada enquanto ele é investigado por acusações de vi0lência s3xual.

Segundo o Tribunal, o pagamento integral é garantido pela própria Resolução nº 135, de 2011, do CNJ, que assegura subsídio total ao magistrado afastado cautelarmente até a conclusão da investigação. O desembargador também foi alvo da Polícia Federal (PF).

O TJMG informou ainda que, durante o afastamento, um juiz de primeira instância será convocado para substituir Láuar na relatoria dos processos e na atuação na 9ª Câmara Criminal, garantindo a continuidade dos julgamentos.

Magid Nauef Láuar é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ganhou repercussão nacional nas últimas semanas por ter atuado como relator de um caso que envolveu a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estvpro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis (MG).

No julgamento, ocorrido em 11 de fevereiro, ele sustentou que não houve vi0lência — e sim um “vínculo afetivo consensual” entre o réu, de 35 anos, e a criança, de 12 — argumento que contrariava a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento de que qualquer ato s3xual com menor de 14 anos configura estvpro de vulnerável, independentemente de consentimento.

A decisão de absolver o acusado e a mãe da menina provocou reação imediata de órgãos de controle, especialistas e organizações de defesa dos direitos da criança. Poucos dias depois, atendendo a recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador reviu sua posição, anulou a absolvição e restabeleceu a condenação da primeira instância, com mandados de prisão expedidos contra o homem e a mãe da vítima.

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🤳Juarez Rodrigues/TJMG 

Hospital Tarcísio Maia, realiza primeira captação de órgãos do ano.

 

A Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes (e-DOT) do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, realiza nesta sexta-feira (27) a primeira cirurgia de captação de órgãos de 2026 para transplante no Rio Grande do Norte.

A equipe responsável pelo transporte aeromédico dos órgãos, por meio do helicóptero Potiguar 01, do Governo do Estado, desembarcou no Aeroporto Dix-Sept Rosado na manhã de hoje e seguiu para o HRTM, onde o procedimento de captação está em andamento. Serão captados rins, córneas e fígado, com destino ao próprio Rio Grande do Norte e ao Ceará.

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Prefeitura do Assú paga servidores em dia e garante piso do magistério.

 

A Prefeitura de Assú realizou nesta sexta-feira (27) o pagamento da folha do funcionalismo público. O pagamento, feito dentro do calendário, injeta recursos na economia local e movimenta o comércio e o mercado do município.

O destaque deste mês é o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal, com reajuste de 5,4%, já aplicado em fevereiro. O valor retroativo a janeiro será quitado na folha de março, junto ao pagamento regular.

“Pagar o servidor no dia certo não é favor, é obrigação. Boa parte dessa folha fica em Assú, movimenta o comércio e fortalece a economia do município. Sem falar no piso dos professores. A gente sabe que tem município que adia, que negocia com a categoria. Nós temos responsabilidade fiscal, e isso nos permite honrar com os professores no começo do ano, como deve ser. Valorizar o magistério não é discurso, é orçamento”, destacou o prefeito Lula Soares. 

Via: Prefeitura de Assú

Relator de CPI critica anuação de quebra de sigilo de empresa de Toffoli: ''Flagrante absurdo''

 

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, criticou duramente, nesta sexta-feira (27), a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou a quebra de sigilo da empresa Maridt, ligada aos irmãos do ministro Dias Toffoli. Em nota divulgada à imprensa, Vieira classificou a medida como “flagrante absurdo” e afirmou que irá contestá-la “em todas as instâncias possíveis”.⁣
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Segundo o parlamentar, a quebra de sigilo da empresa havia sido aprovada por unanimidade pela CPI, com base em indícios de possível vínculo da Maridt com os chamados casos Master e Reag, além de informações sobre movimentações financeiras consideradas suspeitas. A comissão também apontou notícias de indícios de lavagem de recursos associados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).⁣
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(📸: Lula Marques/Agência Brasil)

 

Senado da Argentina, reduz maioridade penal de 16 para 14 anos

 

Vitória para Milei - O Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira (27) um projeto de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos. Foram 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. A aprovação é uma vitória para o presidente Javier Milei.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara e, agora, segue para sanção presidencial.

Segundo a imprensa local, Milei defendia uma redução ainda maior, para 13 anos. Diante da resistência de aliados, o governo negociou um acordo e fixou a idade mínima em 14 anos.

De acordo com a Casa Rosada, os adolescentes condenados ficarão detidos em espaços diferentes dos adultos. Além disso, a punição com prisão em regime fechado deve ficar restrita a crimes considerados graves, como homicídio.

📷Reuters/Agustin Marcarian

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Prefeitura de Assú lidera debate sobre transição energética e ganha instalação de viveiro.

A Prefeitura de Assú foi protagonista, nesta sexta-feira (27), da VI Assembleia Permanente do Clima do Rio Grande do Norte, a ASCOP-RN, realizada no Auditório Central da UERN Campus Assú. O prefeito Lula Soares compôs a mesa de abertura e assinou um acordo de cooperação técnica que vai instalar um viveiro de plantas na Escola JK, com a doação de 800 mudas do projeto Arboriza Natal, da UFRN.

O encontro reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os rumos da energia eólica e solar no Vale do Açu, região que já concentra alguns dos maiores projetos do setor no estado. O tema da edição foi “Desafios e possibilidades das energias renováveis no Vale do Açu”.Para o prefeito Lula Soares, o crescimento da geração de energia na região não pode se sustentar sem planejamento social.  

“A transição energética não pode ser conduzida apenas pelos números dos investimentos. Ela precisa considerar as pessoas, o planejamento urbano, a inclusão social, a geração de oportunidades e a preservação ambiental”, afirmou.

O acordo foi assinado entre a UFRN, a Prefeitura de Assú e a Escola JK, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A iniciativa integra pesquisa universitária, gestão pública e educação ambiental em uma ação concreta no território. Estiveram presentes representantes do IBAMA, FEMURN e IGARN, além das universidades UFRN, UERN e UFERSA, da Petrobras e da CERBE. A ASCOP já percorreu cinco cidades do estado. Assú foi a sexta.  

Governo adia para juho início da regra que muda trabalho aos Domingos e Feriados.

 

CONTA EM DIA (Ana Vinhas) - "Pela quinta vez, o governo federal adiou por mais 90 dias a entrada em vigor da regra que limita trabalho aos domingos e feriados no comércio. A medida estava prevista para começar em 1º de março.⁣
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A decisão foi adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26)".⁣
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(📸: Marcelo Camargo/Agência Brasil) 

Via: Portal R7

Rio Grande do Norte, realiza dia ''D'' de Vacinação neste Sábado (28)

 

O próximo sábado (28) será de mobilização em todo o Rio Grande do Norte para mais um Dia “D” de Vacinação. A ação integra o Projeto Verão Protegido 2026 e foi recomendada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte aos municípios como estratégia para atualizar a caderneta vacinal da população.

Durante o Dia “D”, as prefeituras deverão ampliar o funcionamento das salas de vacinação e instalar postos volantes em locais de grande circulação, como praias, praças e feiras livres. Também estão previstas ações educativas voltadas ao enfrentamento do mosquito da dengue e à prevenção de doenças de transmissão hídrica e alimentar.

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Via: TCM Notícia. 

Carnaval no CAPS: saúde mental também se cuida com alegria.

 

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta terça-feira (24), os festejos do carnaval para os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A ação reuniu os atendidos e profissionais para celebrar a festa em torno de um café da manhã e de atividades voltadas para a integração e a coletividade.

O momento faz parte de um conjunto de iniciativas da SMS que visa fortalecer o acolhimento e o tratamento dos usuários do serviço. A secretaria desenvolve frentes de trabalho com atividades de integração que compõem o processo terapêutico e contribuem para a saúde mental dos participantes.

A realização da ação destaca a atuação da SMS na promoção de espaços de convivência e pertencimento para os usuários do CAPS. O serviço segue com a programação de atividades que reforçam o vínculo entre os atendidos e a rede municipal de saúde mental de Assú. 

Via: Prefeitura de Assú.