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segunda-feira, 25 de maio de 2026

Fila do INSS resce mais de 9% no RN, e ultrapassa 54 mil pedidos pendentes

 


INSS | O levantamento também aponta que, do total de pedidos em tramitação, 57% (31.335) ultrapassam o prazo de 45 dias — que é o tempo máximo previsto para conclusão das análises.

Além da fila geral, o INSS informa à parte que há 21 mil pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre idosos e pessoas com deficiência. O BPC não entra na conta dos outros benefícios.

Em todo o País, de acordo com a Transparência Previdenciária, a fila é de quase 2,8 milhões de pedidos em tramitação, sendo que 53% ultrapassam o prazo de 45 dias. O número representa um aumento de 3,1% em relação a março do ano passado, quando havia 2,7 milhões de pedidos na fila.

Além disso, o INSS informa que há 783 mil pedidos de BPC.

O crescimento da fila ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pelo instituto para recompor o quadro de servidores e dar vazão ao aumento da demanda previdenciária e assistencial. Nos últimos anos, o Governo Federal e o próprio INSS adotaram medidas emergenciais para tentar reduzir o estoque de processos, como mutirões, bônus por produtividade e ampliação das análises digitais.

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Credenciamento de táxi e mototáxi para o São João do Assú termina nesta sexta (22)

 


A Prefeitura do Assú iniciou, na última terça-feira (19), o processo de credenciamento para os profissionais de táxi e mototáxi que desejam atuar nas áreas internas e nos pontos oficiais do São João do Assú 2026. A organização do fluxo de transporte integra o planejamento estratégico para a edição histórica deste ano, que celebra os 300 anos de devoção e alegria no município. O cadastro segue até a próxima sexta-feira,
dia 22 de maio.

Os profissionais interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte no período da manhã, das 8h às 13h até 22 de maio. A regularização do serviço garante o acesso às áreas de embarque e desembarque exclusivas do evento, proporcionando um atendimento padronizado e seguro para os moradores e para os milhares de visitantes esperados para o festejo junino. Com o ordenamento das categorias, o município busca otimizar a circulação viária na cidade, gerando oportunidades de renda e oferecendo opções de transporte rápidas e integradas durante as festividades.

Informações sobre o Credenciamento:

• Período: De 19 a 22 de maio (terça a sexta-feira);

• Horário: Das 8h às 13h;

• Local: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte;

• Público-alvo: Taxistas e mototaxistas que pretendem trabalhar na cobertura do evento. 



Justiça suspende licitação do SAMU no RN por 30 dias; Serviço atende 91 Municipios do Estado

 

SAÚDE | A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, de forma liminar e pelo prazo de 30 dias, a licitação realizada pelo Governo do Estado para contratação de serviços médicos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A decisão atende ao pedido de uma cooperativa médica que atua na área.

A medida determina a interrupção temporária do processo que previa a contratação de serviços em escalas de plantões presenciais de caráter ininterrupto para atendimento em diversos municípios do estado. Durante esse período, o governo terá prazo de 30 dias para adotar medidas que garantam a continuidade do serviço, como a prorrogação do contrato anterior, a realização de nova licitação ou outra solução dentro da legalidade.

De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, a cooperativa autora da ação questionou a habilitação da empresa vencedora, alegando que ela não comprovou qualificação técnica compatível com o objeto licitado.

Ao analisar o caso, o juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho afirmou que a exigência de capacidade técnica prevista no edital não permite interpretação ampliativa. Segundo ele, a operação do Samu, por sua natureza logística e assistencial, exige experiência específica em atendimento pré-hospitalar móvel.

Na decisão, o magistrado apontou que os 17 atestados apresentados pela empresa vencedora não comprovam experiência nesse tipo de serviço. Os documentos analisados referem-se a atividades como consultas ambulatoriais e atendimentos em unidades hospitalares fixas.

O juiz também observou que apenas um dos documentos menciona o Samu, limitado à atuação em um único município, sem detalhamento sobre cobertura, estrutura operacional ou certificações exigidas.

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LOTERIA | O concurso 3.010 da Mega-Sena sorteou neste domingo (24) um prêmio de R$ 336,3 milhões, valor especial pelos 30 anos da loteria. Duas apostas acertaram os seis números e dividiram o prêmio principal.

Uma aposta simples feita no Rio de Janeiro e um bolão de 20 números registrado em Fortaleza vão receber R$ 168.170.026,83 cada.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 30 – 33 – 35 – 45 – 47.

Na quina, 590 apostas ganharam R$ 13.890,02. Já a quadra teve 37.565 vencedores, com prêmio de R$ 311,65 para cada um. Como era um concurso especial de aniversário, o prêmio não acumulava.

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Em Brasília, prefeito Lula Soares alinha avanço de obras do PAC e articula novos investimentos em saúde para Assú

 

Cumprindo agenda institucional em Brasília durante a Marcha dos Prefeitos, o prefeito Lula Soares esteve nesta quarta-feira (20) na Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. O encontro, que contou com a presença dos assessores técnicos do Governo Federal Elizeu Pinheiro e Ilário Marques, teve como foco o fortalecimento das relações e o acompanhamento dos investimentos federais que já transformam a realidade de Assú.

O objetivo principal da reunião foi realizar um alinhamento técnico sobre o ritmo acelerado das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que já estão em plena execução no município, além de planejar a consolidação de novas frentes de trabalho estruturantes.

Durante a audiência, o prefeito Lula Soares relatou a importância estratégica e o impacto social do macroprojeto de drenagem urbana para Assú. Contemplado pelo Governo Federal devido à excelência técnica da proposta, o projeto passou pelas readequações de praxe e, agora, a gestão municipal trabalha em total sintonia com Brasília para o início dos serviços.

”Viemos trazer o panorama local e dialogar para que esse processo avance de forma célere. Nosso compromisso é somar forças com o Governo Federal para que a obra de drenagem seja iniciada o quanto antes, trazendo uma solução definitiva e dignidade para a nossa população no enfrentamento ao período das chuvas”, destacou o prefeito Lula Soares.

Um dos grandes diferenciais de Assú na captação de recursos federais tem sido a responsabilidade técnica e o rigor na elaboração dos projetos. Como as exigências do Governo Federal para a liberação de grandes obras são altíssimas — o que faz com que poucos municípios potiguares cheguem a esse patamar —, Assú se destaca pela eficiência administrativa e pela capacidade de entrega.

O gestor assuense segue a agenda na capital federal com o objetivo de agregar esses novos equipamentos ao robusto pacote de investimentos que o Governo Federal e a Prefeitura já realizam em Assú. Entre as importantes obras que já estão em andamento no município, destacam-se a construção das UBSs Robério Roberto (Dom Elizeu) e José Dinarte (Central), o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), a nova Creche no bairro Irmã Lindalva, o Espaço Esportivo Comunitário no Parati 2000 e as ações de Regularização Fundiária no bairro Frutilândia. 



Estado convoca mais 530 Professores aprovados em Concurso Público

 


A medida foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra e pela professora Socorro Batista, secretária da Educação, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (22).

Com a nova chamada, o total de profissionais convocados pelo Estado chega a 2.137. Os docentes irão reforçar o quadro efetivo da rede estadual de ensino em diversas regiões do RN.

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FIQUE ATENTO ⚠️ Com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, o álbum oficial de figurinhas voltou a movimentar colecionadores e torcedores no Brasil. A alta procura pelos cromos, no entanto, também abriu espaço para falsificações. Na sexta-feira (22), a Polícia Civil apreendeu cerca de 200 mil figurinhas em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em uma ação que reforça o alerta para quem pretende completar a coleção.


A principal orientação é observar detalhes do pacote e da própria figurinha antes da compra. Um dos primeiros sinais de possível falsificação é o preço muito abaixo do valor oficial. A Panini, responsável pelo álbum da Copa, fixou o envelope com sete figurinhas em R$ 7. Ofertas muito inferiores a esse valor podem indicar produto irregular, especialmente quando feitas fora de canais oficiais.

📸: 1 - André Rigue | 2 - Divulgação/Panini | 3 - Reprodução/X | 4 - Divulgação/PMERJ

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Prefeitura de Assú concede desconto de 30% para pagamento à vista do IPTU 2026

 


Contribuintes também podem parcelar o tributo em até seis vezes; prazo vai até 31 de julho

A Prefeitura Municipal de Assú, por meio do Decreto da Secretaria de Tributação, estabelece condições especiais para o pagamento do IPTU — Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — referente ao exercício de 2026.

Desconto de 30% à vista

O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única até o dia 31 de julho de 2026 terá direito a desconto de 30% sobre o valor lançado do imposto. A medida beneficia os bons pagadores e incentiva a regularização fiscal dentro do prazo.

Quem preferir parcelar poderá dividir o IPTU em até seis parcelas mensais, com os seguintes vencimentos: 31 de julho de 2026 (primeira parcela), 31 de agosto de 2026, 30 de setembro de 2026, 30 de outubro de 2026, 30 de novembro de 2026, 30 de dezembro de 2026.

O pagamento realizado após o vencimento estará sujeito à aplicação de multa, juros moratórios e atualização monetária, conforme previsto no Código Tributário Municipal.

A gestão municipal orienta que os contribuintes regularizem sua situação dentro do prazo para aproveitar o benefício e evitar encargos adicionais. Os boletos devem ser recolhidos através do link: https://cidadao-assu.e-publica.net/assu_eiptu/ ou na Secretaria de Tributação. 



Adutora do Seridó só deve sair em 2027, mesmo com crise hídrica

 


SEGURANÇA HÍDRICA 💧 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) trabalha com a previsão de concluir a Adutora do Seridó, uma das principais obras de segurança hídrica propostas para o interior do Rio Grande do Norte, apenas em 2027. Antes disso, porém, uma etapa considerada estratégica deve ser entregue no fim do segundo semestre deste ano: o chamado Trecho Norte, que vai garantir o abastecimento inicial para municípios como Currais Novos, Acari e Cruzeta.

Os prazos foram confirmados pelo ministro Waldez Góes durante agenda no município de Currais Novos, nesta semana, como parte da viagem ao Nordeste para acompanhar obras do chamado “Caminho das Águas” nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. No estado, a visita incluiu o túnel Major Sales, na cidade de Luiz Gomes, e as obras da Adutora do Agreste, às margens da RN-269, entre os municípios de Passa e Fica e Nova Cruz. Sobre a Adutora do Seridó, a visita ocorreu na semana anterior.

Com investimento total estimado em R$ 326,5 milhões, a Adutora do Seridó foi iniciada em 2022 e atualmente está com cerca de 51% de execução física. O sistema contempla aproximadamente 330 quilômetros de adutoras, além de estações elevatórias e estruturas de tratamento de água, divididas entre os setores Norte e Sul. A visita contou com a presença de uma extensa comitiva.

📸: Márcio Pinheiro

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Inscrições para o ENEM 2026, começam na próxima Segunda-feira (25)

 


O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (22) o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela internet, na página oficial do exame.

As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro.

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