POSICIONAMENTO 🗣A mudança na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 precisam ser discutidos levando em conta as características de cada atividade econômica, e não a partir de uma regra única para todos os setores. Essa é uma das principais posições apresentadas por entidades do comércio, serviços, turismo e construção diante da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada semanal. A previsão é que o Congresso aprecie o projeto nesta semana.
O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas pelos senadores. A defesa do setor empresarial é por uma transição gradual e, principalmente, pela negociação coletiva, permitindo que trabalhadores e empresas estabeleçam condições adequadas às particularidades de cada segmento.
O vice-presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edmilson Pereira, diz que para o Nordeste não é possível estabelecer uma mesma regra para atividades com características tão distintas. “Uma coisa é você ter uma jornada para o shopping, uma coisa é uma jornada com o hospital, a jornada para uma indústria, uma jornada com condomínio. Cada setor tem as suas particularidades”, afirmou.
Na avaliação do dirigente, as condições deveriam ser discutidas por meio de convenções coletivas. “Você não pode engessar esses diferentes setores numa regra única”, disse. Edmilson também defende a contratação por hora. “Você ser remunerado, como é nos Estados Unidos e nos grandes países, que você contrata por hora. É o valor hora trabalhada”, afirmou.
📷: Adriano Abreu
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