Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte passou a ter uma nova etapa obrigatória no processo. Desde 1º de junho, candidatos das categorias A, B e AB precisam apresentar resultado negativo em exame toxicológico para concluir a obtenção do documento.
A medida foi implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) em cumprimento à Lei nº 15.153/2025, que alterou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A exigência vale exclusivamente para processos de habilitação abertos a partir da data de entrada em vigor da nova regra.
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