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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Senado da Argentina, reduz maioridade penal de 16 para 14 anos

 


Vitória para Milei - O Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira (27) um projeto de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos. Foram 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. A aprovação é uma vitória para o presidente Javier Milei.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara e, agora, segue para sanção presidencial.

Segundo a imprensa local, Milei defendia uma redução ainda maior, para 13 anos. Diante da resistência de aliados, o governo negociou um acordo e fixou a idade mínima em 14 anos.

De acordo com a Casa Rosada, os adolescentes condenados ficarão detidos em espaços diferentes dos adultos. Além disso, a punição com prisão em regime fechado deve ficar restrita a crimes considerados graves, como homicídio.

📷Reuters/Agustin Marcarian

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