DNOCS falha no combate à Seca e drena 60% dos recursos para asfalto.

 

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou um Relatório de Avaliação do Exercício 2025 que revela fragilidades críticas na atuação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O trabalho, que examinou as ações do órgão e de outros vinculados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) entre 2021 e 2023, concluiu que a eficácia do combate à escassez hídrica no semiárido brasileiro está comprometida.

Um dos achados mais graves da CGU é que os recursos que financiam obras desalinhadas à missão do Dnocs, muitas vezes originadas por emendas parlamentares, representam 60% dos contratos celebrados no período analisado. No total, 60% dos contratos firmados pela autarquia entre 2021 e 2023 eram alheios à sua missão institucional, somando R$ 1,1 bilhão de um total contratado de R$ 1,8 bilhão.

Os objetos incluem majoritariamente a execução de obras de pavimentação e a aquisição de máquinas e equipamentos de pavimentação e agrícolas destinados à distribuição entre municípios. A CGU apontou que o órgão de combate à seca age apenas como executor dessas ações, pois os beneficiários e as localidades são indicados pelo parlamentar que encaminha o recurso.

“Diante do exposto, constata-se que o Dnocs não realiza articulação prévia com os demais entes federativos, tampouco com órgãos do governo federal, ou mesmo internamente, restringindo-se, em grande medida, ao papel de executor das ações de combate à escassez hídrica, sem atuar de forma coordenada ou estratégica no planejamento e integração dessas políticas públicas”.

A CGU destacou que o foco desviado é evidente na comparação dos gastos. O montante contratado apenas com obras de pavimentação (R$ 748,8 milhões) superou em 18% os recursos destinados à atividade-fim do Dnocs (R$ 633 milhões).

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